DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 80 fardos de feno de gramíneas, peso mínimo por fardo 10 kg, para uso no programa de compostagem nas escolas do Município, no âmbito do Programa Municipal de Educação Ambiental, conforme menor orçamento anexo. Pagamento a ser realizado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. fonte taxas.
MUNICIPIO DE POMERODE · SEPLAN - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pomerode
Dados da publicação
CompraPRD 149Controle PNCP83102251000104-1-000198/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEPLAN - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 80 fardos de feno de gramíneas, peso mínimo por fardo 10 kg, para uso no programa de compostagem nas escolas do Município, no âmbito do Programa Municipal de Educação Ambiental, conforme menor orçamento anexo. Pagamento a ser realizado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. fonte taxas.