DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO JULGADORA E REALIZAÇÃO DE LIVES ORIENTATIVAS AOS PROPONENTES

MUNICIPIO DE POMERODE · SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 152Controle PNCP83102251000104-1-000201/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras