InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE MACADAME PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.675/2026.
MUNICIPIO DE POMERODE · SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode
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CompraPRI 40Controle PNCP83102251000104-1-000386/2026Processo305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEOB - Secretaria de Obras de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 19:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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