DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de apoio metodológico para estruturação e fortalecimento da governança de planejamento estratégico e execução do portfólio de projetos estratégicos da Prefeitura Municipal de Itajaí (Laboratório de Projetos).
MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Dados da publicação
CompraDISP 261Controle PNCP83102277000152-1-000474/2026ProcessoDISP 261/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 07:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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