DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens áreas para participação institucional dos servidores Ronaldo Camargo Souza, Diretor de Governo Eletrônico e Inovação e Murilo Allan Sodré de Souza, Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação - DTI , no Encontro Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo – 2026, a ser em realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília-DF. Evento diretamente relacionado às atribuições da Secretaria Municipal de Governo, Inovação e Orçamento, especialmente à agenda de governo eletrônico, transformação digital, inovação pública e consolidação do Laboratório de Inovação de Balneário Camboriú – LaBC.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
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Compra039/2026 - DLControle PNCP83102285000107-1-000238/2026Processo039/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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