GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudos e Programas de Segurança e Medicina do Trabalho (LTCAT, LTIP, PCMSO, PGR/GRO, AET), conforme legislação vigente e exigências do eSocial.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Valor estimadoR$ 672.879,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra046 - DLControle PNCP83102285000107-1-000283/2026Processo046/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU.

  1. Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.002 - CC · Balneário Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Aquisição de pinos de acesso para quadro de controle de chaves, destinados à identificação individual dos usuários autorizados à retirada e devolução das chaves das viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú.023 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. Registro de Preços de areia, brita, macadame, rachão e afins, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.21 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS PARA PORTA DE ENTRADA E ELEVADOR DO 13° BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR022 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Registro de Preços de areia, brita, macadame, rachão e afins, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.093 - RP · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva no portão pertencente ao 13° Batalhão de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú021 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica de 01 (um) etilômetro modelo BAF 300, NS 02710, pertencente à Guarda Municipal de Balneário Camboriú.072 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Edital 003/2025.069 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Locação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Educação Infantil Ariribá, pelo período de 12 (doze) meses.073 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Participação da equipe técnica do Departamento de Educação Especial e Incusiva da Secretaria Municipal de Educação no Congresso FAROL 2026.074 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. Pagamento de inscrição do acadêmico Gabriel Victor Venâncio Ramlov para apresentação do trabalho “Development of an Algorithm for Trajectory Correction in Directional Drilling” no evento Congresso Nacional de Engenharia Mecânica (CONEM), a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto na cidade de São Luis - MAFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC127 · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
  2. Pagamento de inscrição do servidor Rafael Rodrigues Francisco para apresentação do trabalho “Development of an Algorithm for Trajectory Correction in Directional Drilling” no evento, Congresso Nacional de Engenharia Mecânica (CONEM), a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto na cidade de Sao Luis - MAFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC126 · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
  3. AQUISIÇÃO DE JARDINEIRAS E BOTAS IMPERMEÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM TRABALHOS OPERACIONAISCOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANPL139/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPRD 117 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS EM MADEIRA - AMADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14ª ENCONTRO DE TORNEARIA E ARTE EM MADEIRA, DE 13 A 15/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DE MAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 39 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de serviços de locação de equipamentos pesados e viaturas tem por finalidade suprir as necessidades operacionais desta Organização Militar, assegurando a continuidade e a eficiência dos trabalhos executados na obra.COMANDO DO EXERCITO86 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, na área de Saúde e Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho, destinados ao acompanhamento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores do Município de Marema/SC, conforme especificações do Termo de Referência.MUNICIPIO DE MAREMADL 44 · Marema/SC · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de Serviços de Natureza Continuada de Manutenção Preventiva Periódica, Corretiva e Emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo/insumos, ferramentais e todos os equipamentos necessários, dos sistemas de climatização e distribuição de ar, com a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC – das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Florianópolis e Criciúma.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AUTORIZADA PARA REALIZAR REVISÃO DE 20.000 KM DA AMBULÂNCIA RENAULT MASTER PLACA TPQ-6I60, QUE REALIZA TRABALHOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H DE BOMBINHAS - SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 19 · Bombinhas/SC · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Camboriú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.