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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional para oficina de nutrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Valor estimadoR$ 21.211,20
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Dados da publicação

Compra034 - ILControle PNCP83102285000107-1-000309/2026Processo034/2026 - ILÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8650-0/02Atividades de profissionais da nutrição

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação emergencial dos serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de nutrição parenteral domiciliar, com entrega diária no município de Pinhalzinho-SC, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para cumprimento de demanda judicial Autos nº 5022527-84.2025.8.24.0018/SC em favor da menor L.KFUNDO ESTADUAL DE SAUDE672 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO de empresa/clínica para prestação de serviços de: MEDICINA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, SERVIÇOS DE IMAGEM, NUTRIÇÃO, HOSPITALAR E ANÁLISES CLÍNICAS.PLANO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOACABA(SC) - PLASSCRE 2 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de itens de nutrição, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE674 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  5. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação do palestrante Disney Rosseti, para ministrar palestra na execução da “III Oficina Interna de Ética do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região”, que ofertará capacitação para os profissionais nutricionistas do CRN-10, tendo como tema: “Comunicação Assertiva em Situações de Tensão”.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)65 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica em alimentação escolar, destinada às nutricionistas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à alimentação e nutrição no ambiente escolar, abrangendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação alimentar e nutricional, elaboração de cardápios, atendimento às necessidades alimentares especiais, legislação vigente, compras da agricultura familiar e demais conteúdos pertinentes ao exercício de suas atribuições. Modalidade de Ensino a distância, ao vivoMUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS15702 · Campos Novos/SC · Dispensa · 03/08/2026
  8. Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação nas áreas de Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, atendimento de pacientes com necessidades especiais, Terapias Especiais (Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição).COMANDO DO EXERCITO138 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Credenciamento da empresa CLINICA NEFESH MEDICINA E NUTRIÇÃO SINGULAR para prestação de serviços na área da saúde para o Município de Maravilha - SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHAIL 25 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão para cachorro-quente semi-integral, pão para hambúrguer e pão de forma integral em fatias destinados ao atendimento do programa de alimentação escolar visando suprir as necessidades nutricionais dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme cardápios elaborados pela equipe técnica de nutrição escolar e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Tijucas/SCMUNICIPIO DE TIJUCASPCE 66 · Tijucas/SC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “nutricao, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Camboriú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.