DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cintos táticos modulares destinados a atender às necessidades operacionais do 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Dados da publicação
Compra088 -DLControle PNCP83102285000107-1-000518/2026Processo088/2026 -DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras