DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE " PROJETO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREA DE RISCO DE DESLIZAMENTO" A SER EXECUTADO EM ÁREA DE RISCO EM CAMBORIÚ/SC.
MUNICIPIO DE CAMBORIU · FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Dados da publicação
CompraPRD 80Controle PNCP83102293000145-1-000153/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ do órgão83102293000145Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILLocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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