DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA "BANDEIRA DO BRASIL EM DUPLA FACE CONFECCIONADA EM TECIDO NAS CORES VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO. POSSUI FORMATO RETANGULAR, COM UM LOSANGO AMARELO AO CENTRO, UM CÍRCULO AZUL CONTENDO ESTRELAS BRANCAS E A FAIXA BRANCA COM A INSCRIÇÃO ORDEM E PROGRESSO E É UTILIZADA COMO SÍMBOLO OFICIAL DA REPÚBLICA NO TAMANHO 1,57 POR 2,24 OU SIMILAR", A SER COMPRADA PELO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC.
MUNICIPIO DE CAMBORIU · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
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CompraPRD 177Controle PNCP83102293000145-1-000339/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ do órgão83102293000145Unidade compradoraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOLocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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