DispensaDivulgada no PNCP
POLTRONAS PARA DESCANSO DOS BOMBEIROS MILITAR
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
CompraPRD 22Controle PNCP83102319000155-1-000052/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIZ ALVESCNPJ do órgão83102319000155Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTOLocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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