InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA ELTON SOARES.
MUNICIPIO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP83102327000100-1-000012/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENHACNPJ do órgão83102327000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) apresentação musical local do cantor ELTON SOARES, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2026, durante a programação da Arena Verão 2026 na Praia Alegre.