DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes diversos, eletrodomésticos, utensílios domésticos, equipamentos eletrônicos e itens de lazer, destinados à realização de sorteios e premiações vinculadas ao Programa Valoriza Vidal, promovido pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Vidal Ramos/SC
MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS · MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS
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CompraDL 49Controle PNCP83102376000134-1-000108/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIDAL RAMOSCNPJ do órgão83102376000134Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VIDAL RAMOSLocalVidal Ramos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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