InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Xodó Nacional (Kauã e Kauê), por meio da ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE – AMUSPE, para apresentação em 09 de fevereiro de 2026, que será realizada no Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 910 – Bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul – SC, à partir das 13h30min (treze horas e trinta minutos) com 3h30min (três horas e 30 min) de duração, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
CompraIL 22Controle PNCP83102459000123-1-000070/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL.
- O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.DL 178 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.IL 177 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de móveis sob medida destinados à composição da nova recepção do Gabinete do Prefeito, conforme projeto arquitetônico e de mobiliário anexo ao processo. Especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.PE 174 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a inscrição de 06 (seis) servidores públicos municipais na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios — SECOFEM, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade — FBC, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, nas dependências da Universidade Regional de Blumenau — FURB, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I — Termo de Referência.IL 176 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.CE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com movimentação de terra, enrocamento e recuperação de área afetada às margens do Rio Jaraguá, nos bairros Barra do Rio Cerro e Parque Malwee, em Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.CE 171 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de apoio diagnóstico, que será um setor de apoio às atividades de clínica médica veterinária de grandes animais e como suporte para pesquisa e extensão na área pecuária do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PE 168 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 167 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- 0206010000.000287/2026-26 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº165/2026, NO DIA 29/07/2026. 12cm x 2col = R$ 360,0031222 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
- 0802030200.000888/2026-51 Contratação de licença de uso de software, incluindo serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema MultiAcervo, atualmente utilizado pela Biblioteca Municipal Rui Barbosa.31234 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
- contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90020 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Aquisição de 02 (dois) carretos agrícolas basculantes reforçados, novos, com capacidade mínima de carga de 08 (oito) toneladas, destinados ao atendimento das associações de produtores rurais do Município de Vargeão/SC, visando fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agrícola e proporcionar melhores condições para o transporte de insumos, implementos, produtos agrícolas, silagem, grãos, adubos, calcário, esterco, terra e demais materiais utilizados nas atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE VARGEAO15 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, AS QUAIS SÃO FORMADAS PELAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO INTERIOR.MUNICIPIO DE CHAPECO214 · Chapecó/SC · Dispensa · 09/07/2026
- Patrocínio BRONZE no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios - COMAC-SCAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DO CURSO " RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC", FORNECIDO PELA EMPRESA CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE OS VEREADORES DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, ROGÉRIO GRADE E O SERVIDOR GELSON LUIZ SECCHI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, PARTICIPARÃO.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORAPRI 10 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHAIL 33 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA 1699/2025 PET LEVADO A SÉRIO.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 186 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para participação institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE no Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, compreendendo a divulgação de informações institucionais, ações, projetos, serviços e resultados do consórcio em publicação impressa e digital de circulação estadual.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 36 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE ICARAIL 41 · Içara/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 179 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026