DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DESTINADO À COBERTURA DO EVENTO GRITO DE CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NA VIA VERDE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 16H E 22H, COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS, MATERIAIS E MORAIS QUE POSSAM OCORRER DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E DA PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0802030200.000092/2026-07
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
Compra30497Controle PNCP83102459000123-1-000071/2026Processo30497ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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