InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a contratação de Curso de Formação para professores do componente curricular Educação Física, da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, atuantes na Educação Infantil, com a temática: “Planejamento e Documentação Pedagógica na Educação Física Infantil - da Intencionalidade à Visibilidade do Brincar". Através da Contratação do Prof. Me. Philipe Guedes Matos - CPF 053.931.529-06, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
CompraIL 75Controle PNCP83102459000123-1-000323/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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