InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical da Banda Musical Xodó Nacional (Kauã e Kauê), por intermédio da Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode - AMUSPE, representante exclusiva da atração artística, para a abertura do JITI - Jogos Integrativos da Terceira Idade do Centro de Convivência Arnold Schmitt, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, das 13h30min às 17h, no Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, em evento gratuito e aberto ao público da terceira idade, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
CompraIL 104Controle PNCP83102459000123-1-000404/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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