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DispensaDivulgada no PNCP

1101000000.000172/2026-91 AQUISIÇÃO SEMENTES HORTALIÇAS PARA PROJETO GERMINAR

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 848,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31008Controle PNCP83102459000123-1-000471/2026Processo31008ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.DL 178 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
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  4. A presente contratação tem por objeto a inscrição de 06 (seis) servidores públicos municipais na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios — SECOFEM, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade — FBC, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, nas dependências da Universidade Regional de Blumenau — FURB, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I — Termo de Referência.IL 176 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.CE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com movimentação de terra, enrocamento e recuperação de área afetada às margens do Rio Jaraguá, nos bairros Barra do Rio Cerro e Parque Malwee, em Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.CE 171 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de apoio diagnóstico, que será um setor de apoio às atividades de clínica médica veterinária de grandes animais e como suporte para pesquisa e extensão na área pecuária do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PE 168 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 167 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. 0206010000.000287/2026-26 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº165/2026, NO DIA 29/07/2026. 12cm x 2col = R$ 360,0031222 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
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  2. 1202050000.000106/2026-42 Aquisição de impressos de blocos de receituário azul para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). TALONÁRIOS (bloco) RECEITA AZUL B (RECEITUÁRIO AZUL) - Tamanho 27 x 11,5 – 1x0 cor, papel sulfite azul, 75 gramas, blocos c/ 50 folhas – folhas numeradas. (A numeração será fornecida pela Vigilância Sanitária através de protocolo). QUANTIDADE: 200 blocos, com 50 folhas cada bloco - para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). --FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL10638 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 20/07/2026
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  4. -- 1205150000.000031/2026-51 Aquisição de materiais para manutenção elétrica da UBS do Bairro Rau: Massa de calafetar (350 gramas) - 2 Unidades. --FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL10603 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
  5. AQUISIÇÃO 30 PACOTES DE CAFÉ EM PÓ MELITTA, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO COM 500 GRAMAS CADA, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHAM DO ISSEM.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2369 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 29/05/2026
  6. Aquisição de café tradicional torrado e moído (torra clássica), em embalagem de 500 gramas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaraguá do SulJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESDL 13 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 15/04/2026
  7. DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 282 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 300 (trezentos) quilogramas de bolo, destinados às comemorações do 35º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo a produção, decoração, acondicionamento, refrigeração, transporte e entrega do produto. A contratação está regulamentada pela Lei Municipal nº 677/2006 e Decreto Municipal nº 343/2026.MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA73 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 300 (trezentos) quilogramas de bolo, destinados às comemorações do 35º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo a produção, decoração, acondicionamento, refrigeração, transporte e entrega do produto. A contratação está regulamentada pela Lei Municipal nº 677/2006 e Decreto Municipal nº 343/2026.MUNICIPIO DE NOVA ITABERABAPDE 73 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “gramas, sementes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · REPOLHO 60 DIAS LATA C/100 GRAMAS

R$ 224,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 112,00 · Homologado

Fornecedor: IM AGRONEGOCIOS LTDA · 41281507000148

Item 2 · REPOLHO CORAÇÃO BOI GIGANTE – LATA COM 100 GRAMAS

R$ 224,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 112,00 · Homologado

Fornecedor: IM AGRONEGOCIOS LTDA · 41281507000148

Item 3 · RABANETE GIGANTE – LATA C/100 GRAMAS

R$ 400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: IM AGRONEGOCIOS LTDA · 41281507000148