DispensaDivulgada no PNCP
0203040000.000430/2026-34 Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade de Certificado de Assinatura Digital E-CPF Tipo A1 sem token
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
Compra31176Controle PNCP83102459000123-1-000639/2026Processo31176ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras