Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), para reforma de piso de duas salas de aula na E.M. Professora Sarita Beck Resende e Jardim de Infância Crescer e Aprender, localizado na Rua Dom Pedro, nº 1034, Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 0917/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Qualquer divergência entre as especificações do item (Catser) constante no portal compras.gov e as especificações constantes no edital, termo de referência e pasta técnica, permanecem as do edital, termo de referência e pasta técnica, as quais devem ser observadas para a elaboração da proposta de participação na licitação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98834303901042025