InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de órgão federado de ciclismo para realização do campeonato catarinense de downhill, na pista do Curió, na cidade de Schroeder, nos dias 5 e 6 do mês de dezembro do ano de 2026.
MUNICIPIO DE SCHROEDER · MUNICÍPIO DE SCHROEDER
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CompraIL 17Controle PNCP83102491000109-1-000429/2026Processo191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SCHROEDERCNPJ do órgão83102491000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SCHROEDERLocalSchroeder/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de emissoras de rádio, ondas médias FM e empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Massaranduba, para veiculação de inserções publicitárias de 30 (trinta) segundos cada, em horário rotativo entre 7h30min e 22h30min, com objetivo de divulgar campanhas institucionais, ações, atos oficiais, avisos, eventos, programas e serviços de interesse público da Prefeitura Municipal de SchroederIL 20 · Schroeder/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de emissoras de rádio, ondas médias FM e empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Massaranduba, para veiculação de inserções publicitárias de 30 (trinta) segundos cada, em horário rotativo entre 7h30min e 22h30min, com objetivo de divulgar campanhas institucionais, ações, atos oficiais, avisos, eventos, programas e serviços de interesse público da Prefeitura Municipal de Schroeder.IL 19 · Schroeder/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de emissoras de rádio, ondas médias FM e empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Massaranduba, para veiculação de inserções publicitárias de 30 (trinta) segundos cada, em horário rotativo entre 7h30min e 22h30min, com objetivo de divulgar campanhas institucionais, ações, atos oficiais, avisos, eventos, programas e serviços de interesse público da Prefeitura Municipal de Schroeder.IL 18 · Schroeder/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando complementar a oferta existente e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2026, Processo SCC nº 2540/2026.09-FMS · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Aquisição de gradil metálico e portão na cor verde para fechamento de parquinho, localizado na Rua 197 - Nelci Engelmann, Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, Recurso proveniente Emenda Impositiva 3942/2026.PE 81 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos50 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gradil metálico e portão na cor verde para fechamento de parquinho, localizado na Rua 197 - Nelci Engelmann, Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, Recurso proveniente Emenda Impositiva 3942/2026.81 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-08962543 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- Execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 558 – Osvaldo Lenzi, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 5+14,000m, com extensão de 114,00 metros e área de 1.070,90m², e da Rua 567 – Gabriel Vargas, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 6+15,60m com extensão de 135,60 metros e área de 1.227,28m², totalizando uma área de 2.298,18m², localizadas no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SCCE 48 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e para a realização de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando complementar a oferta existente e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2026Processo: SCC nº 2540/2026.MUNICIPIO DE SCHROEDERPE 9 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e para a realização de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando complementar a oferta existente e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2026 Processo: SCC nº 2540/2026.MUNICIPIO DE SCHROEDER09-FMS · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de solução GNSS RTK de alta precisão, e solução de NIVEL LASER ROTATIVO de uso profissional, destinada à realização de levantamentos topográficos, geodésicos, cadastrais, locações e demais atividades técnicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDER74 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas de incêndio e emergência, devidamente capacitados e habilitados, para atuação preventiva e operacional durante a realização da Schroederfest 2026, incluindo orientação e apoio ao público, identificação e prevenção de situações de risco, atuação em princípios de incêndio, procedimentos de evacuação e atendimento inicial em situações de emergência, conforme quantitativos, datas, horários e demais condições estabelecidas pela AdministraçãoMUNICIPIO DE SCHROEDER73 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a Concessão onerosa de uso temporário de espaços públicos destinados à exploração comercial de alimentos, bebidas e outros produtos durante a realização da Schroederfest 2026, no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal de Schroeder/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE SCHROEDER78 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Aquisição de solução GNSS RTK de alta precisão, e solução de NIVEL LASER ROTATIVO de uso profissional, destinada à realização de levantamentos topográficos, geodésicos, cadastrais, locações e demais atividades técnicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDERPE 74 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de solução GNSS RTK de alta precisão, e solução de NIVEL LASER ROTATIVO de uso profissional, destinada à realização de levantamentos topográficos, geodésicos, cadastrais, locações e demais atividades técnicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDER74 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de microfone com fio para atendimento aos eventos esportivos dos Jogos Municipais da Terceira Idade, destinados à realização do Projeto dos Idosos.MUNICIPIO DE SCHROEDERDE 35 · Schroeder/SC · Dispensa · 27/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de microfone com fio para atendimento aos eventos esportivos dos Jogos Municipais da Terceira Idade, destinados à realização do Projeto dos Idosos.MUNICIPIO DE SCHROEDER35 · Schroeder/SC · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas de incêndio e emergência, devidamente capacitados e habilitados, para atuação preventiva e operacional durante a realização da Schroederfest 2026MUNICIPIO DE SCHROEDERPE 73 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026