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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE AURORA · SIO - Sec. de Infraestrutura e Obras

Valor estimadoR$ 55.265,92
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Dados da publicação

CompraPRD 39Controle PNCP83102624000147-1-000067/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AURORACNPJ do órgão83102624000147Unidade compradoraSIO - Sec. de Infraestrutura e ObrasLocalAurora/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE CAMISAS, CALÇÕES, MEIÕES E BOLAS DE FUTSAL OFICIAIS, DENTRE OUTROS MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AURORA SC.PRD 44 · Aurora/SC · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização

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  4. Aquisição de 1 (um) suporte articulado metálico, confeccionado sob medida, destinado à instalação de TV LED de 80" no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, incluindo materiais necessários, transporte, fixação e instalação. O suporte deverá possuir estrutura compatível com o equipamento existente e sistema de articulação que possibilite movimentação e ajuste do posicionamento da televisão, conforme a necessidade de utilização do Plenário.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPRD 34 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E À GARANTIA DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLEMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 35 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DISPONIBILIZADA INTEGRALMENTE EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Corupá, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 22 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Aquisição de 01 (um) sistema de projeção completo, composto por tela de projeção elétrica tensionada e projetor Epson PowerLite E24, incluindo suporte para projetor de teto, cabo HDMI de 10 metros, tomada de sobrepor, 30 metros de cabo flexível e instalação completa, destinados ao Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, do Município de São Domingos/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e serviços necessários para a instalação, montagem, conexão, configuração e pleno funcionamento do sistema de projeção, não sendo admitida a cobrança de valores adicionais referentes aos componentes necessários à sua instalação e funcionamento.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSDL 82 · São Domingos/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Estereomicroscopio Leica A60F, com iluminacao anelar LED, suporte com braco flexivel, kit de polarizacao e acessorios compativeis, destinado ao Laboratorio de Bioquimica e Biologia Molecular (LABIBIM) do Centro de Educacao Superior da Regiao Sul–CERES/UDESC.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC500 · Laguna/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE589 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aurora/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (7)

Item 1 · TINTA ACRÍLICA À BASE DE SOLVENTE PADRÃO ABNT NBR 11862, BALDE 18 LITROS, COR BRANCA, DESTINADA À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA.

R$ 9.602,20

Quantidade: 20 · Unidade: BALDE (BALDE) · Unitário: R$ 480,11 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126

Item 2 · TINTA ACRÍLICA À BASE DE SOLVENTE PADRÃO ABNT NBR 11862, BALDE 18 LITROS, COR AMARELA, DESTINADA À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA.

R$ 4.914,70

Quantidade: 10 · Unidade: BALDE (BALDE) · Unitário: R$ 491,47 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126

Item 3 · SOLVENTE COMPATÍVEL PARA TINTA ACRÍLICA À BASE DE SOLVENTE PADRÃO ABNT NBR 11862, PARA DILUIÇÃO E CORREÇÃO DE VISCOSIDADE. GALAO 5 LITROS

R$ 1.520,00

Quantidade: 5 · Unidade: GALÃO (GALÃO) · Unitário: R$ 304,00 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126

Item 4 · MICROESFERA DE VIDRO INCOLOR PADRÃO ABNT NBR 16184, TIPO II-A, SACA DE 25 KG, PARA APLICAÇÃO EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

R$ 2.186,52

Quantidade: 12 · Unidade: SACO (SACO) · Unitário: R$ 182,21 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126

Item 5 · PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DIVERSAS, INCLUINDO REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICATIVAS, AUXILIARES E CORRELATAS, CONFORME DEMANDA.

R$ 24.557,50

Quantidade: 55 · Unidade: METROS QUADRADOS (MT²) · Unitário: R$ 446,50 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126

Item 6 · PARAFUSO CABEÇA FRANCESA GALVANIZADO A FOGO OU AÇO INOX, 5/16" X 2", COM PORCA E ARRUELAS 5/16".

R$ 590,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 5,90 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126

Item 7 · POSTE SUPORTE EM TUBO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 3,00 METROS, PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

R$ 11.895,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 396,50 · Homologado

Fornecedor: I.C.D INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA · 10954989000126