CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SALTO GRANDE - PLATÔ 1 - ETAPA 1, LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO DO SALTO SAMUEL BENNERT, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4167/2025 - PROGRAMA SANTA CATARINA LEVADA A SÉRIO - ETAPA 2. PROCESSO DIGITAL Nº 10206/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SERÁ SUPLEMENTADA APÓS O REPASSE DOS RECURSOS PELO GOVERNO ESTADUAL. A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO SOMENTE SERÁ EMITIDA MEDIANTE A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PARA A CONTA ESPECÍFICA DO CONVÊNIO.