InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 9 (NOVE) EQUIPES DE FUTSAL DA CME DE PETROLÂNDIA/PETROLANDENSE NA COPA ATALANTA 2026
MUNICIPIO DE PETROLANDIA · Prefeitura Municipal de Petrolândia
Dados da publicação
CompraIL 30Controle PNCP83102673000180-1-000120/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ do órgão83102673000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PetrolândiaLocalPetrolândia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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