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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO NATALINA E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DE NATAL NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC

MUNICIPIO DE PETROLANDIA · Prefeitura Municipal de Petrolândia

Valor estimadoR$ 44.145,00
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Dados da publicação

CompraDE12Controle PNCP83102673000180-1-000148/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ do órgão83102673000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PetrolândiaLocalPetrolândia/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:47Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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