DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, CONSISTENTES EM CARTUCHOS DE TINTA NAS CORES CIANO (LC406XLC), MAGENTA (LC406XLM) E AMARELO (LC406XLY), COMPATÍVEIS COM IMPRESSORAS MODELO BROTHER MFC-J5855DW, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO · Divisão de Creche Escolar

Valor estimadoR$ 16.302,00
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Dados da publicação

CompraPRD 51Controle PNCP83102707000136-1-000067/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO CAMPOCNPJ do órgão83102707000136Unidade compradoraDivisão de Creche EscolarLocalRio do Campo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de suprimentos de impressão (cartuchos de tinta ciano, magenta e amarelo - modelos LC406XLC, LC406XLM e LC406XLY), destinados ao atendimento de 4 (quatro) impressoras modelos Brother MFC-J5855DW, utilizadas nas atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Os referidos equipamentos são amplamente utilizados para impressão de documentos essenciais ao funcionamento das unidades escolares, tais como atividades pedagógicas, avaliações, relatórios, comunicados e demais materiais de apoio, sendo indispensáveis à continuidade dos serviços públicos educacionais.