DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LÂMINAS 3/4 13 F PARA A MOTONIVELADORA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC.
MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO · Diretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç
Dados da publicação
CompraPRD 65Controle PNCP83102707000136-1-000086/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO CAMPOCNPJ do órgão83102707000136Unidade compradoraDiretoria de Transportes, Obras Viárias e EdificaçLocalRio do Campo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras