DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES VALMOR PASOLD JUNIOR E MARA REGINA BORCHARDT KLEMZ, PARA O CURSO "FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS" QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 20/08/2026, 16 A 18/09/2026 E 14 A 16/10/2026 EM FLORIANÓPOLIS.

MUNICIPIO DE TIMBO · Administração Geral

Valor estimadoR$ 7.160,00
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Dados da publicação

CompraPRD 253Controle PNCP83102764000115-1-000290/2026Processo251/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraAdministração GeralLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A participação dos servidores da Prefeitura Municipal de Timbó no curso "Formação do Especialista em Recursos Humanos" justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos profissionais que atuam na gestão de pessoas, especialmente quanto à legislação, ingresso e carreira no serviço público, regime disciplinar e despesas com pessoal. A capacitação contribuirá para o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos servidores, proporcionando maior segurança, eficiência e qualidade na execução dos procedimentos administrativos relacionados à gestão de recursos humanos.