DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CABO DE ENXADA PARA USO DE FERRAMENTAS EM TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

MUNICIPIO DE TIMBO · Obras e Servicos Urbanos

Valor estimadoR$ 170,00
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Dados da publicação

CompraPRD 328Controle PNCP83102764000115-1-000365/2026Processo329/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraObras e Servicos UrbanosLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de cabos para enxada justifica-se pela necessidade de reposição e manutenção das ferramentas utilizadas pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, destinadas à execução de serviços de responsabilidade do setor. Os cabos serão utilizados na manutenção e recuperação das enxadas, garantindo condições adequadas de uso das ferramentas empregadas nas atividades de limpeza, conservação, manutenção de áreas públicas e demais serviços realizados pela Secretaria. A aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos executados, proporcionando aos servidores ferramentas em condições adequadas de utilização e contribuindo para a execução segura e eficiente das atividades.