DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULO VAN ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CARATER EMERGÊNCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2026

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO · Divisão de Educação

Valor estimadoR$ 42.768,00
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Dados da publicação

CompraPRD 91Controle PNCP83102780000108-1-000122/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BENEDITO NOVOCNPJ do órgão83102780000108Unidade compradoraDivisão de EducaçãoLocalBenedito Novo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO COM VEÍCULO VAN ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS, PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO INCLUINDO O MOTORISTA E MONITOR(A) ESCOLAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. TURNO VESPERTINO. SAÍDA: E.E.B TEÓFILO NOLASCO DE ALMEIDA, ESTRADA GERAL BAIXO SANTA MARIA ATÉ A CASA DO ALUNO LUCAS MIGUEL HENNICH (USINA PCH SANTA MARIA), O PONTO DE VIRADOURO SERÁ PASSANDO A ENTRADA DO RIBEIRÃO DAS CABRAS, LADO ESQUERDO, RETORNANDO PARA O RIO FORTUNA ATÉ A CASA DO ALUNO KAIK NATAN SCHRULL, (CAVA DE MACADAME PONTO DE VIRADOURO) SEGUINDO PARA A E.E.B TEÓFILO NOLASCO DE ALMEIDA. 17HS. ENTREGA DOS ALUNOS, REALIZANDO A ROTA NO SENTIDO INVERSO. OBSERVAÇÃO: A ALUNA LARISSA SOARES BACHMANN ESTARÁ USANDO ESTE TRANSPORTE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, NESTE DIA A ROTA DEVERÁ SER FEITA ATÉ A CASA DA ALUNA, ONDE SERÁ O PONTO DE VIRADOURO EM RIO FORTUNA. A ALUNA ISABELA OSS EMER FARÁ USO DO TRANSPORTE ESCOLAR TAMBÉM NAS SEGUNDAS FEIRAS (RIBEIRÃO PINHEIRO), E O ALUNO NICOLAS DAVI STAINZACK, FARÁ USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS (QUARTAS, QUINTAS E SEXTAS FEIRAS) (RIBEIRÃO PINHEIRO). OS ALUNOS LARISSA, ISABELA E NICOLAS SÃO ALUNOS DE PERÍODO INTEGRAL E DEVERÃO SER LEVADOS PARA CASA ÀS (17HS), CONFORME DIAS ESPECIFICADOS ACIMA.

R$ 42.768,00

Quantidade: 3888 · Unidade: QUILOMETRO (KM) · Unitário: R$ 11,00 · Homologado

Fornecedor: TLE TRANSPORTES LTDA · 49657623000120