InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA COM ESPETÁCULOS TEATRAIS, OFICINAS E APRESENTAÇÃO MUSICAL, SELECIONADAS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 4ª FEIRA DO LIVRO DE RIO DOS CEDROS/SC, CONFORME PROPOSTA/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÕES E DEMAIS ANEXOS.
MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS · DIRETORIA DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 83Controle PNCP83102806000118-1-000117/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ do órgão83102806000118Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURALocalRio dos Cedros/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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