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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE ALUNOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL: ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - NOVA EJA (ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS, NOTURNO) E NOVA EJA (ENSINO MÉDIO, NOTURNO), COMPREENDENDO O PROJETO PEDAGÓGICO E METODOLOGIA, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS · EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Valor estimadoR$ 202.319,15
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Dados da publicação

CompraPRD 100Controle PNCP83102806000118-1-000158/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ do órgão83102806000118Unidade compradoraEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSLocalRio dos Cedros/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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