DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, de construção, estrutura, pintura e acabamento, destinados à execução da reforma da Colônia de Pesca Z-4 e da Casa de Filetagem, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Barra Velha - SEMAP
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento de Agricultura
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CompraPDE 41Controle PNCP83102830000157-1-000186/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento de AgriculturaLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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