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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa FATUM EDUCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.773.619/0001-10, para o fornecimento de 400 (quatrocentos) exemplares da obra literária "O Doce das Memórias", ISBN 978-65-85126-19-9, destinada às bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra Velha/SC. META 5 e 6.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 19.800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 64Controle PNCP83102830000157-1-000200/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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