DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção de veículo em garantia, incluindo peças e mão de obra, para a 1ª revisão que acontece com 10.000 km ou 12 meses do período de aquisição para preservação da garantia do veículo novo, CHEV / ONIX 10TAT LTZ BRANCA 2025 / 2025 (VTR TP310) Gasolina, Placa SXV6J65 I Ano: 2025 / 2025, Patrimônio: 320681 junto a empresa Santa Clara Comercio de Veiculos Ltda revendedora autorizada, Via art. 75, inciso IV, alínea ¿a¿ da Lei Federal nº. 14.133/21 - SEMMAS.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP83108357000115-1-000201/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia