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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de obra de reforma do piso do pátio e reforma geral no refeitório do CEI Manoela Reinert, localizado na Rua Helmuth Sievert, nº 98, bairro Itoupava Norte, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar/Individual/Transferência Especial da União nº 202339320001 - Ministério da Fazenda/Governo Federal – SEMED.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

Valor estimadoR$ 115.331,63
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Dados da publicação

Compra33/2025Controle PNCP83108357000115-1-000216/2026Processo33/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/05/2026, 08:03Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento25/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

LICITAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 1.630/25.

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Afinidade estimada pelos termos “especiais, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 2160965 · OBRAS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL

R$ 115.331,63

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 115.331,63 · Em andamento