DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para a renovação do registro da marca "Festival Brasileiro da Cerveja Blumenau-SC Brazilian Beer Festival" junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pelo período de mais 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no processo administrativo nº 754-2026.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
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Compra229Controle PNCP83108357000115-1-000429/2026Processo229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de bens de custeio, classificados como materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Banco de Alimentos, a fim de garantir o suporte às atividades de higienização, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos, assegurando o adequado funcionamento do serviço e a observância das normas sanitárias aplicáveis - SEMUDES.136 · Blumenau/SC · Dispensa · 20/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de recuperação da estrutura de pavimentação viária em trechos específicos, compreendendo a execução de sub-base e base e execução de imprimação com emulsão asfáltica, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte e demais insumos necessários, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.295 · Blumenau/SC · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação de empresa especializada em costura para a confecção e fornecimento de duas faixas de premiação, personalizadas para Rei 60 + e Rainha 60 +, destinadas à premiação/homenagem em eventos promovido pela Secretaria Municipal da Família ¿ PRÓ-FAMÍLIA.294 · Blumenau/SC · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Lauro Zomer, bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.19-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
- Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Germano Kratz Neto, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.23-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
- Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Ananias da Silva, bairro Vorstadt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.37-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
- Aquisição de kit de ferramentas para atender às necessidades de manutenção e pequenos reparos nas instalações da Secretaria Municipal da Família - PRÓ- FAMÍLIA.293 · Blumenau/SC · Dispensa · 15/10/2026
- Prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, com operador e todos os insumos necessários à sua operação, destinados à execução de serviços de manutenção da infraestrutura urbana do Município de Blumenau e demais services inerentes à Secretaria de Serviços Urbanos, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.– SESUR. Registrado no TCE/SC sob o código nº 993A754165E13DCB563426383F7B0FB4DE2F4AE0.47 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- Aquisição de bens permanentes destinados ao Banco de Alimentos - SEMUDES.149 · Blumenau/SC · Dispensa · 09/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente (borracha, lápis hexagonal, apontador, régua, tesoura, tinta para carimbo, caderno, corretivo em fita, caneta, etc.) destinados à reposição do estoque do almoxarifado do SAMAE, pelo período de 01 (um) ano.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2220 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Inscrição dos empregados públicos Gilson Cassiano de Góes Neto, Natana de Almeida Ferreira e Márcia Adriana Cansian no curso "Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)". Obs.: Contratação de 2 (duas) inscrições pagas e concessão de 1 (uma) inscrição a título de cortesia comercial concedida pelo fornecedor, destinada à área de gestão (Márcia Adriana Cansian).AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 60 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, suporte técnico e gerenciamento de dados do Software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à continuidade da gestão informatizada dos acervos, catalogação, ciruculação (empréstimo, devolução e renovação), consulta pública e demais rotinas da Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller e do Arquivo Histórico José Ferreira da Silva, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais - SMC, en substituição ao Contrato nº 272/2021.MUNICIPIO DE BLUMENAU120 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e capacitação em consórcios públicos, abrangendo governança, gestão administrativa, licitações, contratos administrativos e fortalecimento institucional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo CISAMVE.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 58 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação, pelo período de 12 (doze) meses, a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de amostras de água destinada ao consumo humano e para a fiscalização do esgotamento sanitário.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2221 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - CISAMVE, COM A FINALIDADE DE EQUIPAR ESTUDANTES, ATLETAS E DEMAIS PARTICIPANTES DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELOS ENTES CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS11 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - CISAMVE, COM A FINALIDADE DE EQUIPAR ESTUDANTES, ATLETAS E DEMAIS PARTICIPANTES DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELOS ENTES CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPCE 11 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica e corretiva do veículo VW GOL 1.6 POWER, ANO 2007 - PLACA MHE0162, utilizado no transportede servidores para verificação dos veículos em manutenção nas oficinas credenciadaspelo Município de Blumenau. A contratação contempla o fornecimento de peças automotivas, materiais, serviços de mão de obra especializada, serviços de guincho, pintura e lavação necessários ao pleno funcionamento do veículo.MUNICIPIO DE BLUMENAU269 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026