InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para a realização de 62 (sessenta e duas) apresentações de bandas típicas germânicas de Santa Catarina, em aproximadamente 32 (trinta e dois) Clubes de Caça e Tiro e Associações do município de Blumenau/SC.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
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Compra112Controle PNCP83108357000115-1-000494/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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