DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE REFEICOES, DESTINADAS AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM ATIVIDADES DE APOIO A MANUTENCAO DE PONTES, ESTRADAS E BUEIROS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.
MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraDL/2026.097-PMPP-Palestina do Pará-PAControle PNCP83211417000120-1-000094/2026ProcessoDL/2026.097-PMPP-Palestina do Pará-PAÓrgãoMUNICIPIO DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão83211417000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras