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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE ARQUILEIA DOS SANTOS SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DE UMA CIRURGIA QUE ESTA AGENDADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 852,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.408-PMPP-Palestina do Pará-PAControle PNCP83211417000120-1-000139/2026ProcessoDL/2026.408-PMPP-Palestina do Pará-PAÓrgãoMUNICIPIO DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão83211417000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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