DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de balança digital, com capacidade de pesagem de até 35 kg, destinada à pesagem e ao controle da quantidade de alimentos fornecidos aos animais atendidos pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
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Compra130Controle PNCP83256545000190-1-000127/2026Processo29037ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83256545000190Unidade compradoraInstituto do Meio Ambiente do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 16:10Abertura21/09/2026, 16:05Encerramento24/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 01 (um) soprador de folhas profissional a bateria, com fornecimento de 02 (duas) baterias recarregáveis e 01 (um) carregador compatível, destinado às atividades de manutenção, conservação, limpeza e organização das áreas de uso público e operacional do Parque Estadual das Araucárias.128 · Florianópolis/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição de painéis de LED de embutir destinados à substituição de unidades queimadas ou danificadas no edifício-sede do IMA, visando assegurar condições adequadas de iluminação e o pleno funcionamento das instalações.127 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Aquisição de respiradores semifaciais com filtros combinados, destinados à proteção dos servidores da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente de São Miguel do Oeste durante atividades de vistoria e fiscalização em empreendimentos industriais, com proteção contra vapores orgânicos, gases ácidos e partículas finas.126 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Aquisição e instalação de mesa sob medida, destinada à organização, exposição, armazenamento e carregamento de drones e demais equipamentos utilizados pela Gerência de Geoprocessamento do IMA.125 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização das estruturas do Parque Estadual das Araucárias, abrangendo o Centro de Visitantes, com área de 500 m², o alojamento, com área de 125 m², e o banheiro externo, com área de 30 m², incluindo, no alojamento, serviço de imunização para controle de cupins.124 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado do Parque Estadual das Araucárias.123 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Aquisição de 30 (trinta) pneus destinados a 07 (sete) veículos da Gerência de Apoio Operacional e 01 (um) veículo da CODAM de São Miguel do Oeste.122 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Aquisição de 2 (dois) rádios comunicadores portáteis, com inclusão e programação dos equipamentos no canal de rádio já homologado junto à ANATEL, destinados ao uso interno no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, para comunicação entre os setores operacionais, devendo possuir boa autonomia, resistência, facilidade de uso e compatibilidade com tecnologia digital.121 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Aquisição de sensor de estacionamento, com instalação inclusa, para o veículo Ford Ranger XL CD4 22C I, ano/modelo 2020/2019, placa QTK-9140, com aproximadamente 50.927 km rodados, lotado na Coordenadoria Regional do Meio Ambiente – CODAM de Itajaí, incluindo todos os materiais, componentes e serviços necessários para a instalação, configuração e perfeito funcionamento do equipamento.120 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1066-0/00Fabricação de alimentos para animais
- A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Itajaí, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os cursos técnicos subsequentes e o Curso Superior em Engenharia Elétrica, A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE no 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFSC Campus Itajaí.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA807 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de refeições prontas (marmitas) para estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio que permanecem no Câmpus São Carlos integralmente nas terças, quintas e sextas-feiras. A presente aquisição, além de atender à proposta feita pelo Câmpus ao edital de fomento 06/2026/DAE/PROEN, tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA933 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Gastronomia e preparação de alimentosFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE93 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- A presente aquisição, visa atender ao proposto no edital de fomento 06/2026/DAE/PROEN, o qual tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA814 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK (com fornecimento de alimentos e bebidas), sob demanda, para eventos diversos na sede da Justiça Federal em FLORIANÓPOLIS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Gastronomia e preparação de alimentosFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE69 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
- PERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em quiosques padronizados, com a atividade anexa e integrada de aluguel de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados na Praia de Jurerê, no município de Florianópolis/SC, para a temporada de verão 2026/2027MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPP 322 · Florianópolis/SC · Pregão - Presencial · 28/08/2026
- PERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPP 321 · Florianópolis/SC · Pregão - Presencial · 28/08/2026
- A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA506 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
- Gastronomia e preparação de alimentosFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE16 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026