DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES MIRINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ".
CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL · Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
Dados da publicação
CompraPRD 16Controle PNCP83451138000134-1-000023/2026Processo25/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão83451138000134Unidade compradoraCâmara de Vereadores de São Francisco do SulLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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