DispensaDivulgada no PNCP
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO BANNERS E FOLDERS ALUSIVOS À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROMOVIDAS PELA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS EM AÇÕES INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DOS CANAIS DE DENÚNCIA E DA IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES."
CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL · Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
Dados da publicação
CompraPRD 34Controle PNCP83451138000134-1-000046/2026Processo44/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão83451138000134Unidade compradoraCâmara de Vereadores de São Francisco do SulLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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