DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para elaboração de memoriais descritivos de adequação de ambientes internos do prédio sede da Câmara de Vereadores de Itajaí
ITAJAI CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores de Itajaí
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP83500603000180-1-000045/2026Processo19/2026ÓrgãoITAJAI CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83500603000180Unidade compradoraCâmara de Vereadores de ItajaíLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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