DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE ÔNIBUS COM SEGURO, QUE DISPONHA DE CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 16 PASSAGEIROS COM MOTORISTA, VISANDO TRANSPORTE DE ALUNOS, RESPONSÁVEIS, SERVIDORES E VEREADORES EM VIAGEM DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA 10.ª EDIÇÃO DO PROJETO ESTUDANTE VEREADOR, À OCORRER NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, COM SAÍDA NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA APROXIMADAMENTE ÀS 05:00HS, COM DESTINO À SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL/SC, COM RETORNO NO FINAL DA TARDE DO MESMO DIA.
MAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORES · MAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORES
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CompraDL 7Controle PNCP83528638000127-1-000009/2026Processo8/2026ÓrgãoMAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83528638000127Unidade compradoraMAJOR VIEIRA CAMARA DE VEREADORESLocalMajor Vieira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Confecção de “quadro institucional da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Major Vieira/SC, conforme croqui/modelo abaixo, contendo fotografias oficiais dos vereadores, brasão oficial do Município, identificação nominal individual, impressão em alta resolução sobre MDF e acabamento profissional, dentre os demais detalhes abaixo descritos, e ilustrados.”DL 8 · Major Vieira/SC · Dispensa · 08/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotografia profissional, compreendendo a realização de sessão fotográfica em estúdio móvel (in loco), destinada à produção de retratos corporativos oficiais dos 09 (nove) vereadores integrantes da 17ª Legislatura da Câmara Municipal. Os serviços incluem a captação fotográfica necessária, com tratamento e entrega de 02 (duas) imagens digitais por vereador, totalizando 18 (dezoito) fotografias devidamente editadas e em alta resolução, bem como a confecção e fornecimento de 02 (duas) fotografias impressas em preto e branco, no formato 20x30 cm, destinadas às vereadoras, para composição da “Galeria Lilás”.DL 5 · Major Vieira/SC · Dispensa · 08/05/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO ANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES NAS QUANTIDADES QUE SEGUEM: (03) CAIXAS DE CLIPES DE PAPEL 2/0, (02) CAIXAS DE GRAMPOS 26/6, (10) PACOTES DE POST-IT PEQUENOS, (30) PASTAS CATÁLOGO PRETAS, (15) CAIXAS DE ARQUIVO MORTO E 20 PRENDEDORES “BINDER” DE METAL”DL 4 · Major Vieira/SC · Dispensa · 07/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Coquetel, incluindo ornamentação do ambiente, para sessão solene à realizar-se no dia 14/05/26, de entrega do título de cidadão honorário ao Deputado Federal Valdir Cobalchini, em atenção a Resolução n.º 150/2025, conforme condições e exigências estabelecidas noa anexos (TR., ETP, e afins).DL 3 · Major Vieira/SC · Dispensa · 07/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 14 E 18 TONELADAS, MOTONIVELADORA, TRATOR ESTEIRA E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SCMUNICIPIO DE MAJOR VIEIRAPE 32 · Major Vieira/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONTÍNUO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE VITOR MEIRELES/SC.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES27 · Vitor Meireles/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONTÍNUO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE VITOR MEIRELES/SC.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESPCE 27 · Vitor Meireles/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, COM 01 (UM) ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS E MOTORISTA HABILITADO, PARA O TRANSPORTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO-SC09 · Major Gercino/SC · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo. A contratação compreenderá os seguintes veículos: - I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total) - RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total) - MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação por dispensa de licitação para aquisição de 20 (unidades) de ribbon para impressora de cartões (crachás) em PVC, com tecnologia de impressão térmica destinada à identificação de Motoristas de Aplicativos, Taxistas, Operadores Turísticos e Transportadores escolares com seus respectivos veículos que operam no município de Balneário Camboriú/SCAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO045 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, com motorista, destinado ao deslocamento de pessoas idosas participantes das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, do Município de Rio das Antas/SC, até o Município de Arroio Trinta/SC, e posterior retorno ao Município de origem.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 81 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 204 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026