DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos e ornamentação para a realização da Sessão Legislativa de itinerante, a ser realizada na data de 20 de outubro de 2026, no Anexo do Poder Legislativo de Araquari/SC, situada no Bairro Itinga.
ARAQUARI CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores
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CompraPDE 68Controle PNCP83545285000173-1-000075/2026Processo69/2026ÓrgãoARAQUARI CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83545285000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalAraquari/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento imediato de materiais e equipamentos de processamento de dados para a Câmara Municipal de Araquari, os quais serão disponibilizados para os servidores e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Araquari.PDE 64 · Araquari/SC · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição 03 (três) inscrições para o curso "ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO - LDO 2026 E LOA 2027 - COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ASSESSORIA PARLAMENTAR CONTABILIDADE E LGPD", ministrado nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, no município Curitiba/PRPRI 63 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS 16 A 18 DE SETEMBRO 2026", ministrado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Florianópolis/SCPRI 62 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "INOVAÇÕES AO MANDATO PARLAMENTAR - A RELEVÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO: PRINCIPAIS ASSESSORIAS NO PODER LEGISLATIVO - A GESTÃO PATRIMONIAL NO SERVIÇO PÚBLICO", ministrado nos dias 08 a 11 de setembro de 2026, no município Curitiba/PRPRI 61 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição de de 04 (quatro) inscrições para o curso "Emendas Parlamentares Impositivas Municipais: Aspectos Constitucionais, Procedimentais, Orçamentários e de Controle", ministrado nos dias 08 a 11 de setembro de 2026, no município de Curitiba/PRPRI 60 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
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- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para prestação dos serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos apreendidos, removidos ou retirados de circulação das vias públicas do Município de Araquari, em decorrência da aplicação de medidas administrativas previstas na legislação de trânsito vigente, bem como daqueles caracterizados como abandonados em logradouros públicos, nos termos da Lei Municipal nº 2.874/2013 e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE ARAQUARIPRI 98 · Araquari/SC · Credenciamento · 28/08/2026
- Contratação de profissional habilitado para prestação de serviço de "Tratamento de Neuropsicologia" em atendimento à determinação judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI - SCPRD 28 · Araquari/SC · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de motorista e operador de máquinas, destinada a atender às demandas operacionais no município de AraquariMUNICIPIO DE ARAQUARIPCE 94 · Araquari/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRARAQUARI CAMARA DE VEREADORESPRI 54 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRARAQUARI CAMARA DE VEREADORESPRI 53 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 17/08/2026