DispensaDivulgada no PNCP
1 - Garrafa Térmica na cor preta, capacidade de 1 litro, com tampa de rosca; 2 - Garrafa Térmica na cor preta, capacidade de 1,8 litro, com jato de pressão; 3 - Papel A4 75 g/m² 210 x 297 mm (com variação de 4% para mais ou para menos, de acordo com a norma da ABNT/ISO 536), branco, alta alvura mínima de 97 % (ISO 2470); 4 - Prancheta em acrílico, tamanho ofício com prendedor metálico; 5 - Apontador para lápis convencional; e 6 - Pasta em L; e 7 - Bloco de recado auto-adesivo em papel off-set.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP83599191000187-1-000008/2026Processo929488ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 15:24Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações do CATMAT e as deste Aviso de Dispensa Eletrônica, ou de quaisquer outros documentos que compõem o processo, prevalecerão as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 004/2026.