InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Marina de Medeiros Machado, para ministrar palestras no Seminário Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Boas Práticas para os Municípios de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 29 de maio em Canoinhas/SC, 22 de junho em Florianópolis/SC, e 26 de junho em Joaçaba/SC, todas programadas para o corrente exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 3.028,83

Dados da publicação

CompraInex 85Controle PNCP83599191000187-1-000106/2026Processo26.0.000006874-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal