InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 1.000 (um mil) exemplares do livro ‘35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2024), de autoria de Salomão Ribas Junior.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 49.900,00

Dados da publicação

CompraInex 173Controle PNCP83599191000187-1-000261/2024Processo24.0.000026316-4ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição de 1.000 (um mil) exemplares do livro ‘35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2024), de autoria de Salomão Ribas Junior.

R$ 49.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 49,90 · Em andamento