InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Vivian Fatima de Oliveira, para ministrar palestra no II Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, que ocorrerá em São Joaquim/SC, no dia 10 de junho de 2026.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 154Controle PNCP83599191000187-1-000276/2026Processo26.0.000024632-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal